STJ suspende pagamento de gratificação aos servidores do Idema

Collor diz que só mudança de hábito poderá reduzir velocidade da devastação da Terra

Acusado de matar empregador com golpes de faca é condenado a 14 anos de prisão

a ser paga quando fosse consertado o serviço. O acusado teria se utilizado de meio cruel, diante da

Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal

na Constituição como normas que se exteriorizam por meio de princípios. Os Princípios estabelecem

Nova tese para exclusão do adicional de 10% sobre o FGTS vem sendo aceita pelos tribunais

O adicional de 10% sobre o FGTS foi instituído em 2001, por meio da Lei Complementar nº 110/2001

Desapropriação: Precursora do Desenvolvimento do Brasil

obras visam trazer para o país. Os dados aqui apresentados foram obtidos por meio de pesquisas de

Vício redibitório no CC e o CDC

Várias pessoas ao adquirirem um bem por meio de um contrato de compra e venda, depois de algum

Caixa Econômica Federal é obrigada a responder por eventuais vícios de construção existentes em imóvel arrendado

De acordo com informações do processo, após firmar contrato com a CEF por meio do Programa de

Medida provisória nº 651, de 9 de Junho de 2014

de cotas de fundos ou clubes de investimento por meio da entrega de ativos financeiros; sobre a

OAB-SP divulga nota oficial sobre pagamentos do convênio de assistência judiciária

de Assistência Judiciária, uma vez que o pagamento ao advogado é feito por meio de Certidão, expedida pelo juiz de Direito ao final da ação judicial.

OAB deve ir ao STF para definir lista do Quinto Constitucional.

Superior Tribunal de Justiça (STJ), de não votar a lista com os nomes da entidade para ocupar uma vaga na Corte por meio do Quinto Constitucional da Advocacia.

Proximidade a fios de alta tensão garante adicional a telefônico

direito de receber adicional de periculosidade pelo fato de ele trabalhar a apenas meio metro de distância

Lei brasileira de crimes ambientais tem falhas de natureza criminal, aponta especialista

A afirmação foi feita pelo presidente da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Paulo de Bessa Antunes, que é especialista na área.

Google deve excluir do YouTube vídeos que fazem apologia à caça de animais silvestres

A empresa também está proibida de veicular novas imagens sobre a temática no território brasileiro.

Direito ambiental. Apelação cível. Ação civil pública.

Abandono de animais domésticos e de tração. Omissão do poder público.

Habeas corpus. Penal. Processual penal. Extração de ouro.

Interesse patrimonial da união.

Posto de SC terá que pagar multa por vazamento em lagoa

A 3ª Turma do TRF4 manteve o auto de infração do Ibama contra posto de combustíveis que estaria poluindo a lagoa Imaruí, em Santa Catarina, com vazamento de óleo diesel.

Comissão aprova projeto que proíbe uso de animais em circos

A Comissão de Educação e Cultura aprovou há pouco proposta que proíbe o uso de animais em circos no Brasil.

Receita começa a reter pneus comprados no exterior e transportados por viajantes como bagagem

Comissão de Biossegurança indica relator favorável à liberação de transgênicos

O presidente da Comissão de Biossegurança da Câmara, deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG), destituiu o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) da relatoria do projeto de biossegurança.